Direitos da Mulher

Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: conheça as leis que garantem a proteção das mulheres

O advogado Guilherme Galhardo orienta como denunciar em casos de violência à mulher e que medidas legais podem ser tomadas contra agressores

Tabelamento de aluguel: uma solução para as grandes cidades

Um artigo de Vladimir Safatle sobre o uso do tabelamento de aluguel

Entra em vigor nova legislação que retira unanimidade para definição de regras internas de condomínios

O advogado Guilherme Galhardo explica, em detalhes, o que muda com a aplicação da lei que afeta os moradores de condomínios

Entenda de que forma a alienação parental se enquadra como violência doméstica

O advogado Guilherme Galhardo comenta como funcionam as leis que abordam essa violência

Paridade de gênero na política

A advogada Gabriela Barbosa comenta sobre a atuação das mulheres na política

O que o divórcio de Maria Bruaca, de Pantanal, nos ensina

A advogada Carolini Cigolini comenta sobre o divórcio e a violência doméstica a partir da trajetória da personagem Maria Bruaca, da novela Pantanal

Saiba sobre Projeto de Lei que prevê valor mínimo de pensão alimentícia

O advogado Guilherme Galhardo comenta os principais aspectos caso essa mudança na pensão se concretize e explica como os valores são definidos atualmente

Abandono afetivo pode gerar indenização

O dilema constante das mães solo: como cobrar o afeto paternal para seus filhos? Abandono afetivo é assunto sério

Universidade Federal do Ceará e Instituto Maria da Penha lançam relatório sobre impactos da COVID-19 na violência doméstica

O evento do relatório acontecerá em Brasília e tem o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Me separei apenas de fato, então meu estado civil ainda é casada?

O estado civil de divorciado só é considerado através de um processo judicial

Guarda compartilhada com residência alternada

Saiba quais são os tipos de guarda dos filhos e como funcionam

Violência contra a mulher: veja como obter decisão judicial de medida protetiva

O advogado Guilherme Galhardo explica como ocorre a concessão da medida protetiva e alerta para caso as restrições impostas não sejam respeitadas

O coletivo Digitais Pretas chega à cidade de Gramado- RS

No próximo mês, o coletivo chega para fazer história na Serra Gaúcha e inspirar empreendedoras pretas de todos país a se empoderar

Meu marido colocou bens no nome da amante, e agora?

O caso varia dependendo se a amante tem ciência de que está num relacionamento extraconjugal ou não

Guarda compartilhada: como evitar a alienação parental

A prática da alienação parental é considerada crime desde 2018

Inadimplência condominial: não pagamento da taxa pode resultar em ações judiciais

O advogado Guilherme Galhardo explica como é feita a cobrança condominial e alerta para risco de perda do imóvel

Entenda como funcionam as ações judiciais por pensão alimentícia no país

O advogado Guilherme Galhardo explica as implicações e consequências da ação por pensão alimentícia