Busca: direitos

Dia Universal das Crianças: conheça os direitos fundamentais assegurados aos menores brasileiros

Advogada explica como proceder quando as leis dos menores são desrespeitadas

20 Anos do Estatuto da Pessoa Idosa: confira quais direitos a legislação assegura

Advogado explica como denunciar casos de abuso ou negligência contra uma pessoa idosa

Divórcio com filhos menores de idade: como acertar na hora da partilha de bens e direitos?

Especialista em divórcio comenta os desafios da nova configuração familiar e os diretos previstos em lei

Defensor Público cobra ações concretas para conter o aumento da violência contra os idosos

Denúncias de agressões físicas, psicológicas, patrimoniais e de abandono de idosos cresceram 47% neste semestre

Entenda como será feito o aumento dos planos de saúde

O advogado Guilherme Galhardo explica quando os valores dos planos podem ser considerados abusivos

Combater a violência contra a pessoa idosa é dever de toda a sociedade

A geriatra especialista em cuidados paliativos alerta que a violência pode ir além da crueldade física

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Defensor ressalta a importância de políticas públicas inclusivas, que garantem acessibilidades físicas e sociais, e promovem a diversidade e o respeito

Somos a família brasileira!

Mães pela Diversidade abre alas da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo resgatando as cores da bandeira brasileira

Acessibilidade: vagas de garagem para PCDs e idosos

Advogado ressalta a importância dessas vagas para pessoas com dificuldades de locomoção

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs

Abuso sexual infantil: temos que falar sobre isso

Promotora Erika Pucci lança livro sobre abuso sexual infantil e fala sobre o tema neste artigo

Pensão alimentícia e o direito das crianças e adolescentes no Brasil

Entenda como a pensão alimentícia é definida no Brasil e a sua importância para as crianças e adolescentes

Conheça as principais leis destinadas exclusivamente para proteção das mulheres

A advogada Letícia Previdelli Masson explica sobre as novas leis que obriga bares a capacitar funcionários sobre assédio e cultura do estupro

Quando você pensa em mulheres, quais imagens vêm à sua mente?

Especialista em diversidade e inclusão comenta sobre a desigualdade de direitos e oportunidades entre as mulheres

Os problemas e desafios do Brasil para cuidar da infância

O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.

2023: Um ano em que a pauta da inclusão da diversidade deve vir em primeiro lugar

Thaissa Alvarenga ressalta a importância da visibilidade das minorias e a inclusão da diversidade nos mais diversos âmbitos da sociedade

População de 8 bilhões de pessoas acarreta novos desafios frente ao envelhecimento populacional

A geriatra Dra. Maria Carolyna Fonseca Batista Arbex comenta sobre a necessidade de melhorias nas condições para o envelhecimento

Trocas e devoluções de presentes de Natal: conheça os direitos do consumidor

O advogado Guilherme Galhardo orienta sobre como proceder quando houver problemas ou desistência de um presentes

Direitos das mulheres: ainda há muito a avançar

Membros do projeto Todaz ressaltam a importância das conquistas, mas também da luta constante pelos direitos das mulheres

Odontologia estética: desafios do mundo contemporâneo

A advogada Fernanda Varella comenta sobre a importância da odontologia para a saúde

Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher: conheça as leis que garantem a proteção das mulheres

O advogado Guilherme Galhardo orienta como denunciar em casos de violência à mulher e que medidas legais podem ser tomadas contra agressores