Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs
Redação Publicado em 14/05/2023, às 06h00
Ser mãe de uma criança com deficiência é sinônimo de uma vida de lutas e desafios, que envolve amor, paciência, dedicação e a superação de muitos obstáculos. E o Dia das Mães, comemorado neste domingo, serve também para lembrarmos das batalhas que essas heroínas, guerreiras, enfrentam diariamente - adjetivos e qualidades que mostram a força dessas mulheres, mas que não podem omitir as reais dificuldades que elas verdadeiramente enfrentam para criar cidadãos com necessidades especiais.
É uma rotina intensa de cuidados com os filhos, na área de saúde, educação, de acessibilidade e de inserção social. Muitas precisam lidar com a falta de estrutura em escolas, hospitais, creches, e ainda sofrem com o preconceito da sociedade em relação a seus filhos ‘diferentes’, em diversas situações do dia a dia. E se já não bastassem todas essas barreiras, a maioria das mães ainda precisa abrir mão da vida profissional e de projetos pessoais para cuidar dos filhos com deficiência, o que pode implicar em dificuldades financeiras e emocionais, para toda a família. Muitas, inclusive, lutam sozinhas contra a falta de acolhimento e de políticas públicas.
O Defensor Público Federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Inclusão, aproveitou o Dia das Mães para pedir a aprovação de dois Projetos de Lei: 192/21 e 3022/20, ambos em tramitação na Câmara Federal, que asseguram direitos previdenciários às mães de PcDs.
A aprovação desses projetos é fundamental para garantir mais segurança às mães que dedicam suas vidas a cuidar de seus filhos com deficiência. Afinal, elas muitas vezes precisam abandonar suas carreiras e dedicam toda atenção e cuidado aos filhos. É justo que tenham direito a benefícios previdenciários que garantam sua sobrevivência e qualidade de vida”, defende Naves.
Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada pelo IBGE em 2021, revelou que há no Brasil 17,3 milhões de pessoas acima de dois anos de idade com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 8,4% da população. Segundo a pesquisa, dois em cada três brasileiros adultos PcDs - ou 67% deles - não frequentaram a escola ou têm o ensino fundamental incompleto. Isso acontece, na maioria dos casos, porque as mães de crianças com algum tipo de deficiência ainda sofrem inúmeras barreiras à inclusão educacional de seus filhos, justificadas pela falta de estrutura escolar, pessoal treinado ou pedagogia adequada.
E enquanto mais políticas públicas não são instituídas no país em apoio às pessoas com deficiência e suas famílias, a rede de entidades beneficentes que existe em todo o país cumpre um papel fundamental. Em São Paulo, o Grupo Chaverim, por exemplo, promove a socialização de indivíduos com deficiência intelectual e psicossocial, por meio de atividades socioculturais, esportivas e de lazer.
Um dos frequentadores do Grupo Chaverim é David Goldzveig, de 30 anos, portador de Síndrome de Down e que recentemente também foi diagnosticado com Autismo. Sua mãe, Sandra, de 67 anos, é muito grata à instituição.
“Minha luta é desde sempre. Eu já procurava escola para o David ao fim de minha licença-maternidade, mas nenhuma queria ficar com ele. Até que eu consegui vaga na escola de minha primeira filha. Mesmo assim, no berçário da escola, me deparei com o preconceito de outras mães, que tinham medo de que a deficiência ‘pegasse’ nos filhos delas. Teve mãe até que quis tirar o filho do colégio. Entre lutas, terapias e consultas, fui encontrando um caminho de cuidados para o meu filho. São muitas experiências, histórias e emoções. O suporte do Grupo Chaverim foi fundamental para o David, que hoje trabalha, ainda sem carteira assinada, mas em forma de ‘vivência’, em uma creche de cachorros”, contou ela.
“O fato é que a realidade é pesada para muitas dessas mulheres, que sofrem de cansaço e sobrecarga emocional. Falta empatia de quem está ao redor e, principalmente, do poder público. Por isso, neste Dia das Mães, é preciso lembrar das mães de pessoas com deficiência, a fim de combatermos o preconceito e a exclusão social”, conclui André Naves.
