Entenda como a luta de médicos e pacientes resultou na nova regulamentação dos implantes hormonais no Brasil
Manuela Coutinho* Publicado em 26/02/2025, às 06h00
Há momentos em que lutar pelo que acreditamos se torna mais do que uma escolha, mas uma missão. Foi assim que enxerguei o desafio enfrentado pelo mercado de implantes hormonais no fim de 2024. É importante entender que os implantes estéreis subcutâneos são uma forma farmacêutica de administração de medicamento, e hoje produzidos e comercializados por laboratórios de produtos estéreis magistrais, setor que representa inovação tecnológica unida à tradicionalidade de um produto utilizado no Brasil e no mundo há mais de 59 anos, como uma importante ferramenta para melhorar a qualidade de vida e preservar a saúde de milhares de mulheres.
Quando a Anvisa publicou a Resolução 3.915, em 18 de outubro de 2024, suspendendo as atividades relacionadas aos implantes hormonais, sentimos o impacto imediato. Consultórios ficaram sem alternativas para pacientes, mulheres foram privadas de um tratamento que há anos transformava suas rotinas, e o setor enfrentou um período de incertezas. A medida, tomada de forma precipitada, ignorava os avanços técnicos e científicos do segmento, além de gerar enorme retrocesso no acesso à saúde personalizada e, infelizmente, mais uma vez , ignorava por completo as necessidades das pacientes. Cenário que se repete constantemente quando o assunto é saúde da mulher.
No entanto, sabendo da importância do temos, não ficamos de braços cruzados. Assim, empresários do setor, médicos e pacientes uniram esforços e, com eles, me comprometi a liderar um movimento de diálogo, informação e mobilização junto à Anvisa e outros órgãos reguladores. Era necessário mostrar, com dados e argumentos, a seriedade com que o setor magistral aborda a produção de implantes hormonais, cumprindo padrões rigorosos de segurança e qualidade, assim como a importância do medicamento para as milhares de mulheres com patologias hormônio-dependentes.
A virada veio em 21 de novembro de 2024, com a publicação da Resolução 4.353, que revogou a anterior, autorizando a prescrição dos implantes para tratamentos médicos e mantendo a proibição estabelecida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), desde 2023, que impedia a prescrição para fins estéticos e de performance. Esse momento histórico representa mais do que a retomada de um mercado porque, na verdade, marca o reconhecimento da relevância dos implantes hormonais como uma solução de saúde essencial. A nova regulamentação reflete um equilíbrio necessário entre segurança regulatória e o direito das pacientes ao acesso a tratamentos eficazes e personalizados.
Essa conquista foi fruto de trabalho coletivo, de médicos que defenderam seus pacientes, de laboratórios comprometidos com a excelência e de pacientes que usaram a sua voz para clamar pelos seus direitos.
Hoje, celebramos mais do que uma vitória; celebramos o impacto que ela representa na vida das mulheres. Para aquelas que dependem dos implantes hormonais para tratar condições como endometriose, ou fazer reposição hormonal, essa liberação significa esperança, autonomia e saúde.
No entanto, nosso trabalho está longe de terminar. Agora, mais do que nunca, precisamos garantir que o setor continue evoluindo com ética, investindo em ciência, educação e transparência. Essa é a verdadeira vitória: construir um mercado sustentável, no qual a saúde das mulheres seja tratada com o respeito e a prioridade que merece. Com essa missão, nasceu a ANME (Associação Nacional Magistral de Estéreis), por meio da qual continuaremos a lutar.
Agradeço a todos que estiveram conosco nesse processo, acreditando na força de uma causa justa. Seguimos em frente, com ainda mais determinação. Afinal, a saúde das mulheres não pode esperar.
*Manuela Coutinho é fundadora e CEO do MC Legacy Lab, um laboratório especializado em implantes hormonais estéreis onde são produzidos implantes hormonais de silástico e absorvíveis, e reconhecida por sua liderança e compromisso com a saúde da mulher.
