O Mês da Segurança Aquática, criado por Inati em 2012, finalmente se torna lei no Brasil para promover a prevenção de afogamentos
Rafaele Madormo* Publicado em 25/11/2025, às 06h00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática, visando a prevenção de afogamentos, que causam 16 mortes diárias no Brasil, colocando o país no topo da América Latina nesse índice. A nova lei busca conscientizar a população sobre práticas seguras, especialmente entre crianças e jovens adultos.
Dados da Sobrasa indicam que 42% das vítimas de afogamento têm até 29 anos, com uma prevalência de seis vezes mais em homens do que em mulheres. O afogamento é a segunda maior causa de morte infantil no Brasil, afetando também adultos, com 57% das vítimas na faixa etária de 15 a 49 anos.
A lei sancionada determina que governos promovam campanhas educativas para reduzir os riscos de afogamento, e o Inati disponibiliza jogos educativos para crianças como parte da campanha. Com a chegada do verão, que concentra 31% dos afogamentos, a conscientização se torna ainda mais urgente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de instituir novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática, para prevenção de afogamentos. Os números são alarmantes: 16 brasileiros morrem afogados por dia, o equivalente a uma morte a cada 90 minutos, colocando o país no primeiro lugar na América Latina em número de afogamentos. Cuidados simples já ajudariam a reduzir esses índices e por isso a Lei 15.258, de 12 de novembro de 2025, é dedicada à conscientização e ao ensino de melhores práticas para prevenir incidentes, tanto em crianças quanto em adultos.
O afogamento é democrático, não vê raça, sexo, nível cultural ou socioeconômico. Ele acontece para todos. A prevenção é o grande remédio. Criamos o Mês da Segurança Aquática para promover a conscientização da segurança aquática. De 5.883 mortes computadas em um ano, 42% foram em vítimas de até 29 anos, sendo seis vezes mais em homens do que em mulheres, de acordo com o relatório 2025 da Sobrasa (Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático), com informações do DataSUS do Ministério da Saúde.
Segundo maior causador de mortes infantis no Brasil, os afogamentos também acometem adultos - 57% das vítimas têm entre 15 e 49 anos, muitas vezes por ignorarem cuidados simples que, literalmente, salvam vidas. Saber nadar é apenas uma das camadas de proteção e reduz em 88% o risco de afogamento em crianças de 1 a 4 anos, mas outras medidas são fundamentais. Assim, recomendamos 5 passos que ajudam a prevenir afogamentos:
1.) Nunca nade sozinho, mesmo que seja adulto e tenha habilidades aquáticas desenvolvidas – câimbras e mal súbito são imprevisíveis.
2.) Não mergulhe de cabeça em águas desconhecidas – rios, represas e lagos podem ter baixa profundidade e ocultar pedras ou troncos e causar danos permanentes e até a morte.
3.) Não prenda a respiração por muito tempo – o risco de apagão na água é real.
4.) Supervisione as crianças de perto - fique alerta quando elas estiverem próximas ou dentro da água, sem distrações como o uso do celular; não delegue a irmãos mais velhos e não confie em boias e flutuadores. Eles não substituem um adulto atento.
5.) Use objetos flutuantes para ajudar outra pessoa em situação de afogamento – garrafa PET, corda, galho de árvore ou prancha para que ela se mantenha flutuando. Depois, busque ajuda especializada, ligue para o Corpo de Bombeiros no 193 ou para o SAMU no 192.
O Inati criou o Mês da Segurança Aquática em 2012, para unir as escolas de natação, academias e clubes no combate unificado a esse problema social. A lei foi sancionada pelo presidente após a aprovação no Congresso, o que é uma grande vitória, já que o reconhecimento nacional vai dar mais alcance e visibilidade à conscientização. A data já tinha sido instituída em cidades como São Paulo (SP), Franca (SP), Ribeirão Preto (SP), Ourinhos (SP), Teutônia (RS) e Londrina (PR) e agora passa a valer em todo país.
A proposta PL 3.699/2021, do deputado Carlos Zarattini (PT–SP), incluiu a data no calendário oficial, reforçando o papel da educação preventiva como política pública. A lei determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais promovam campanhas e ações educativas para reduzir os riscos de afogamento e os acidentes de mergulho em águas rasas.
Cada óbito por afogamento custa R$ 210 mil ao Brasil, segundo a Sobrasa, e aumentar o investimento em prevenção pode salvar até 774 mil crianças até 2050, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde). O engajamento público reduz custos e traz impacto social com parcerias em escolas e centros esportivos, por exemplo. E não precisa ter piscina para falar de segurança aquática. Aprender a nadar é uma das camadas de proteção, mas há outras ações importantes que podem ser ensinadas em qualquer lugar no processo de conscientização.
Jogos educativos gratuitos fazem parte da campanha do Mês da Segurança Aquática do Inati. Quebra-cabeças, jogo da memória, álbum de figurinhas e até um jogo de tabuleiro fazem parte do material disponibilizado no site do instituto. A criança é vetor do conhecimento. Ela brinca, aprende e envolve a família, ajudando todos a absorverem a informação.
A proximidade do verão torna as medidas ainda mais urgentes, já que esse período concentra 31% dos afogamentos em praias, rios, lagos, piscinas e até mesmo inundações. Promovemos ações ano todo, para que a sociedade se conscientize para esse trágico problema e novembro é o momento que o movimento do setor aquático se faz mais forte e presente.
Fundado em 2011 por Sandra Rossi Madormo e Rafaele Madormo, o Inati (Instituto de Natação Infantil) tem a missão de desenvolver a natação infantil brasileira através de informação, pesquisa e formação de profissionais. Organiza o Congresso Brasileiro de Natação Infantil, o Mês Nacional de Segurança Aquática, o S4 (Swim Schools Strategic Summit), o Seminário de Natação Infantil e Crianças com Deficiência e a ABPNI (Academia Brasileira de Profissionais de Natação Infantil).
*Rafaele Madormo é fundador do Inati (Instituto de Natação Infantil)
*Com edição de Marina Yazbek Dias Peres
