Mariana Kotscho
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A quem serve a Lei de Drogas?

O advogado Cristiano Maronna, especialista no tema, lança livro "Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade"

Redação Publicado em 09/02/2023, às 06h00

Capa do livro "Lei de Drogas" - Foto: Divulgação
Capa do livro "Lei de Drogas" - Foto: Divulgação

Discrepâncias em condenações, falta de conhecimento para distinguir entre usuário e traficante, preconceitos sociais, raciais e de gênero, dentre outros assuntos que permeiam a aplicação prática da Lei de Drogas são tratados, analisados e minuciosamente explicados no livro "Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade", do advogado Cristiano Maronna.

A obra de Maronna reúne o que há de mais atual nos campos científicos, sociais e econômicos, em âmbito nacional e internacional, para repensar os modelos jurídicos estabelecidos e propor caminhos mais humanos e responsáveis nas tomadas de decisão relacionadas a drogas.

As injustiças no Brasil são visíveis aos olhos de todos e, ao mesmo tempo, vedam os operadores de Direito que costumam defender que a Justiça é cega. Não, não é. De acordo com Maronna ela enxerga cor, na qual a população de pele negra ainda é a mais penalizada. Um negro portando droga ilícita é traficante; já um jovem branco, é usuário.

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O livro Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade vai além da interpretação da lei e propõe a aproximação entre a saúde e a justiça, unindo saberes e propondo novos paradigmas para a aplicação da Lei de Drogas, ancorados nas mais atuais evidências científicas. 

Sistema carcerário, unidades de terapia, clínicas de recuperação e políticas públicas também são abordadas na obra que, segundo o autor, Direito, assim como a Medicina, precisam ajudar e não causar mais dor para as pessoas que enfrentam sofrimentos. Se quem serve à saúde, deve, antes de tudo, tomar muito cuidado para não causar dano, o mesmo precisa ocorrer com quem serve à Justiça.

Sobre o autor e a obra:

Cristiano Maronna é advogado, mestre e doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrou a diretoria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o IBCCRIM, por 10 anos, tendo, depois disso, exercido a presidência e integrado o Conselho Consultivo do mesmo Instituto. Maronna criou a Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas, a PBPD. A partir de 2021, Cristiano Maronna passou a se dedicar à escrita deste livro e a compor a Diretoria da Plataforma JUSTA, que atua no campo da economia política da justiça, unindo diferentes áreas do conhecimento, como direito, economia, gestão pública, comunicação e tecnologia, para tratar de temas caros à gestão e ao financiamento do sistema de justiça, apoiando a transparência e o controle social do exercício do poder.