No Brasil, alguns estados já proíbem o celular nas escolas. A restrição de idade para redes sociais ainda cabe aos provedores
Danielle Damasceno* Publicado em 09/12/2024, às 06h00
O Senado Australiano aprovou dia 28 de novembro uma homologação de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Essa deve se tornar em breve a primeira lei do mundo neste sentido.
Com a concessão, plataformas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram se tornarão responsáveis por multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas em impedir que crianças menores de 16 anos tenham conta.
No Brasil, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 104/2015 que proíbe o uso de celulares nas salas de aula das escolas. De autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), o texto proposto em 2015, determina a proibição do uso de smartphones durante a aula, recreio ou intervalos entre as aulas para "todas as etapas da educação básica".
Há exceção para casos especiais, como para crianças com deficiência que precisam do auxílio do aparelho como recurso de acessibilidade e para atividades pedagógicas definidas pelos professores e redes.
*Danielle Damasceno: é formada em Fonoaudiologia pela IBMR, participou de congressos, cursos e foi mediadora escolar. Especializada no desenvolvimento das habilidades cognitivas de crianças que estão no espectro autista com dificuldades em habilidades sociais, de fala, linguagem e aprendizagem, também fez mestrado em Fonoaudiologia, Linguagem e Cognição com linha de pesquisa no espectro do autismo e a relação entre terapeutas, escola e família. É terapeuta DIR/Floortime em formação pela ICDL/USA, além de certificada em integração sensorial pela Ludens/University South of California (USC).
Autora do livro “O autismo entre nós”, da Editora Reflexão, é professora de cursos de pós-graduação de Autismo do CBI de Miami, palestrante sobre linguagem infantil e inclusão social, além de comandar o espaço Aprendendo a brincar na mesma roda, uma clínica de atendimento transdisciplinar da infância e adolescência na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O espaço conta com uma equipe especializada de fonoaudiólogos, psicólogos, terapeuta ocupacional, psicopedagoga e psicomotricista. Os atendimentos acontecem individualmente e também em pequenos grupos, onde são trabalhos com objetivos de habilidades sociais e de inclusão. Na sua carreira, foi idealizadora dos seguintes projetos: Colônia de Férias Inclusiva (Na mesma Roda); Inclusão Possível (cursos e assessoria dentro das escolas); Papai e Mamãe que brincam (curso para pais e cuidadores); Mediadores na mesma Roda (curso teórico e prático de formação de mediador escolar).
