Especialista em REURB explica como este procedimento poderia salvar vidas de tragédias climáticas
Redação Publicado em 27/12/2024, às 06h00
De acordo com as previsões do Climatempo, o verão 2024/2025 terá características muito diferentes do que observamos no verão passado, quando um forte El Niño ainda dominava o clima global e todos os oceanos estavam atipicamente quentes, acentuando e reforçando o calor da atmosfera.
Apesar do maior aquecimento, o El Niño teve um grande impacto e reduziu a chuva sobre o Brasil. A nova estação, que começa oficialmente no dia 21 de dezembro, deve ser bastante chuvosa, devido a tendência fria observada no centro-leste do Pacífico Equatorial.
Para a especialista em regularização fundiária, Jéssica Laroca, a execução da REURB nos diversos Municípios do Brasil poderia agora evitar muitas conseqüências, que virão nesse período chuvoso. “A REURB tem, entre os seus objetivos, mitigar essas áreas de risco ou, em casos extremos, realocar essa população em área de risco. Então, se o procedimento, que está previsto em Lei e que muitos Governos acreditam ser apenas voltados para entregas de títulos de propriedade, tivesse avançado no Brasil, muitas tragédias poderiam ser evitadas”, afirma ela.
Ao contrário disso, de acordo com um novo levantamento da plataforma MapBiomas sobre o perfil das áreas urbanas brasileiras, publicado no início de novembro, as áreas urbanizadas em locais com risco de deslizamento de terra triplicaram no Brasil nas últimas quatro décadas: passaram de 14,4 mil hectares em 1985 para 47,6 mil hectares em 2023, um aumento de 33,2 mil hectares, ou 230%.
Os pesquisadores analisaram o avanço da urbanização em terrenos de encostas com declividade superior a 30%. O parcelamento de solo nesses locais é proibido pela Lei Federal nº 6.766/1979, mas os resultados da pesquisa mostram que a população tem habitado cada vez mais essas áreas de risco. Some isso a um verão mais chuvoso e já é possível prever tragédias por todo o país.
Outro estudo do Governo Federal, este de janeiro deste ano, mostra que em 1.942 municípios, mais de um terço do total, há pessoas suscetíveis a desastres naturais, como deslizamentos, enxurradas e inundações. Os dados do Cemaden e do IBGE apontam que 75% das famílias, que moram nessas regiões vivem em áreas sujeitas a deslizamentos de terra. E 25% delas residem em locais com risco de inundações, enxurradas e outros fenômenos. Estes dados destacam ainda que entre as pessoas que moram em áreas de risco no Brasil, 17,8% delas são idosos, crianças, e grupos etários mais vulneráveis.
Jéssica Laroca espera que, com o início dos novos Governos Municipais, haja uma abertura para um entendimento maior da importância da REURB, pois ela permite que o Estado exerça um direito constitucional de gerir o Município, verificando a questão do parcelamento do solo, questões urbanísticas, de infraestrutura, mitigando situações de dano ambiental, além de áreas de risco. “Uma vez entendida de verdade a REURB torna-se prioridade para uma população e, por conseqüência, para os gestores, porque o procedimento só traz benefícios e no caso das tragédias iminentes no período, que estamos começando é indiscutível a sua urgência”, conclui ela
