Barriga solidária, compra de embriões e escolha das características do bebê: médico explica quais práticas de reprodução são permitidas no Brasil
Redação Publicado em 01/02/2023, às 06h00
Gerar vida é um ato de amor, porém, no Brasil mais de 8 milhões de casais não conseguem gerar de forma natural por problemas relacionados à infertilidade. Para conseguir chegar a esse objetivo, parte dessas pessoas procuram tratamentos de reprodução humana, entre eles o Útero de substituição.
Segundo o especialista em reprodução humana, Dr. Nilo Frantz, diretor-técnico da Nilo Frantz Medicina Reprodutiva, em São Paulo, o útero de substituição é quando o bebê é gerado com o óvulo de uma mulher, mas gestado no útero de outra mulher.
Esse procedimento é feito sem fins lucrativos, já que no Brasil é proibido o caráter comercial da cessão do útero e é indicado para mulheres com ausência de útero, defeitos congênitos, doenças com alto risco de morte durante a gestação, casais homoafetivos masculinos, homens solteiros, entre outros”, explica Frantz.
O especialista ressalta que o procedimento é regulado pela resolução Nº 2.294 de 2021 do Conselho Federal de Medicina (CFM), e que a mulher que cederá temporariamente o útero deve ter ao menos um filho vivo, pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau.
“Para realizar o procedimento, é preciso o termo de consentimento da pessoa que servirá de barriga solidária, assim como do seu cônjuge, quando a mesma for casada ou esteja em uma união estável, é necessário também um laudo médico que aprove o perfil psicológico de todos os envolvidos. Dessa forma, deverão ser dadas garantias de todo o acompanhamento médico para a mulher que doará o seu útero temporariamente durante a gestação, no parto e até a recuperação pós-parto, bem como para o registro civil do bebê”, explica Frantz.
Assim que a criança nascer, ele terá a declaração de nascido vivo com o nome da pessoa que cedeu o útero. Ao solicitar a certidão de nascimento no cartório, o casal deverá levar todas as documentações e solicitar a inclusão de seus nomes no registro como pais biológicos.
No Brasil, o procedimento de útero de substituição é feito de forma voluntária, sem nenhuma troca financeira. Ao redor do mundo, a “barriga de aluguel" é uma prática muito comum e consiste em ceder o útero para gerar uma vida em troca de um alto valor em dinheiro.
“O maior mercado para barriga de aluguel é os Estados Unidos, por lá, há registros de pelo menos metade dos casos do mundo e se aceita qualquer tipo de casal ou homens e mulheres solteiros. Já na Ucrânia e na Rússia, há restrições para solteiros e casais homossexuais”, afirma Frantz.
O especialista ressalta que os serviços de barriga de aluguel no exterior são caros, equivalente a um gasto de US＄ 110 mil.
“A barriga de aluguel como é tratada lá fora e o útero de substituição como é realizado no Brasil são caminhos que têm ajudado muitas pessoas a construírem suas famílias. Cada vez mais, a reprodução humana disponibiliza tratamentos capazes de realizar o sonho da maternidade. Assim, o melhor caminho sempre é consultar o médico especializado em reprodução humana e se informar em clínicas com bom histórico de sucesso de pacientes”, explica o médico.
Não é apenas a prática de barriga de aluguel que é proibida no Brasil, a compra de embriões também é.
“Nosso país possui regras bem claras quando falamos de tratamentos de reprodução. Um dos principais pontos da doação de espermatozoides e óvulos é o anonimato do doador, exceto em casos específicos e previstos no CFM”, afirma Frantz.
A Resolução 2168 do CFM, é responsável por regulamentar a doação de embriões e de gametas no país, assim como as condutas ética e médica para esse procedimento. Entre as regras na doação, além do anonimato do receptor e doador, a idade limite de 35 anos para mulher e de 50 anos para os homens doarem e também não possuírem doenças hereditárias e transmissíveis.
“Uma preocupação frequente das pessoas que utilizam embriões doados é quanto a gerar um filho com características genéticas completamente diferentes de si. Porém, hoje em dia já há evidências científicas que mostram a influência da epigenética, o “além de genética” no desenvolvimento do embrião. Ou seja, o útero onde esse embrião vai se desenvolver ao longo de toda a gestação pode transmitir a expressão de genes da mulher que o carrega”, afirma Frantz.
Um estudo publicado na revista científica Development mostrou que o ambiente intrauterino influencia o desenvolvimento genético do embrião e pode explicar algumas semelhanças físicas entre mães e filhos de tratamentos de reprodução humana.
Porém, a mudança de características feita em laboratório com o intuito de escolher cor de cabelo, pele, cor dos olhos e outras características é uma prática também proibida no Brasil.
Já nos Estados Unidos, em 2017, foi realizada a primeira edição genética de embriões, feita por meio de um estudo afirmando ser possível corrigir, de forma segura, genes defeituosos que poderiam causar doenças hereditárias. No país a edição genética também é proibida, assim como na China , que condenou a prisão o biofísico chinês He Jiankui que editou embriões em 2018 para realizar uma fertilização in vitro, infringindo o código de ética médico.
No Reino Unido, por exemplo, a manipulação genética de embriões é permitida apenas para fins de estudo e desde que tenha a aprovação de autoridades.
