A cultura de violência e misoginia afeta a infância e adolescência, exigindo ações efetivas nas escolas para construir um ambiente saudável
Daniela Magalhães, Thaís Dantas e Karolyne Utomi* Publicado em 28/09/2026, às 06h00
O ECA Digital estabelece diretrizes para um ambiente online seguro para crianças e adolescentes, destacando a responsabilidade das plataformas digitais e a importância do controle parental, além de reconhecer os jovens como sujeitos de direito que devem ter acesso à internet de forma segura.
A violência nas escolas, que se manifesta em formas como bullying e misoginia, é frequentemente exacerbada por influências externas, refletindo uma cultura que normaliza a opressão e o ódio, especialmente contra as mulheres.
A OAB São Paulo promove o Dia D para educar estudantes sobre os riscos da violência digital, enfatizando a necessidade de diálogo e conscientização sobre direitos e prevenção, visando transformar as escolas em espaços de proteção e cidadania.
O ECA Digital, ao criar diretrizes para um ambiente online seguro para crianças e adolescentes, trouxe à tona diversos debates: a responsabilidade das plataformas digitais, a necessidade de apoio a pais e mães para exercício do controle parental e o olhar para o público infanto-juvenil como sujeitos de direito - que devem ter a possibilidade de vivenciar as oportunidades da internet de forma segura.
Dito isso, é preciso reconhecer não só a internet, mas também a escola, como um dos principais espaços de socialização da criança e do adolescente fora do núcleo familiar, a qual deve atuar como ambiente de proteção, aprendizado e construção de cidadania. Ainda assim, muitas vezes, tornam-se palco de violência. Em conflitos pontuais entre estudantes ou até mesmo em intimidações sistemáticas de bullying, não é difícil encontrar traços de racismo, homofobia e, também, misoginia, presentes na escola e ampliados na internet.
No ambiente escolar, a violência de gênero, por exemplo, manifesta-se de diferentes formas: por meio do compartilhamento não consentido de imagens íntimas, de xingamentos sistemáticos baseados no gênero, e até mesmo pela criação de imagens sintéticas de nudez, as chamadas deepnudes. Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100) indicam que denúncias de violência contra crianças e adolescentes cresceram nos últimos anos, sendo frequentes as violações ocorridas no ambiente escolar, seja online ou offline.
Não se pode analisar episódios de violência escolar e online contra meninas de maneira descolada do que vivemos fora das salas de aula. O erro comum - e, muitas vezes, confortável - é tratar práticas misóginas como exceção ou desvio. Mas elas, em verdade, são expressão de uma cultura mais ampla que erotiza a dominação, tolera a desigualdade, protege estruturas de poder, desloca a culpa para as vítimas e, sobretudo, naturaliza o ódio contra as mulheres. E essa cultura atravessa a escola e a internet, pois atinge, muitas vezes, a infância e a adolescência, na construção do ideal de masculinidade que os meninos perseguirão.
Na sociedade atual, não apenas a partir de referências íntimas, mas também por meio de influências midiáticas, as identidades se constroem. E quando falamos de meninos, o significado de “ser homem” é crescente e equivocadamente guiado pela chamada "machosfera", um ecossistema digital que incentiva o ódio contra mulheres articulando-se em fóruns e redes sociais.
Mas os meninos não podem ser culpabilizados e deixados para trás: devem ter acesso a informação e serem vistos como parte da solução. Por isso, reitera-se: estudantes que praticam violência contra seus pares não são "desvios", são fruto da violência e do padrão tóxico a que muitas vezes são expostos. Portanto, para além de responsabilizá-los, é fundamental fomentar ações nas escolas, capazes de construir espaços mais saudáveis.
O enfrentamento a violências contra crianças e adolescentes por meio da educação não é uma inovação legislativa, mas um desdobramento lógico de um conjunto consistente de leis e políticas públicas já vigentes no Brasil. O ponto de partida é a Constituição Federal, que, em seu Artigo 227, coloca a criança e o adolescente como prioridade absoluta, a serem protegidos de qualquer discriminação ou opressão, o que é reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a formação para a cidadania e o respeito, enquanto a Base Nacional Comum Curricular incorpora competências voltadas à empatia, aos direitos humanos e ao enfrentamento a discriminações; e a Lei de Combate ao Bullying cria obrigações de prevenção de violências entre estudantes.
O que está em jogo, portanto, não é se a escola deve educar para o uso seguro da internet ou para a igualdade de gênero, mas como fará isso de forma qualificada e efetiva. Precisamos, de forma afetiva e cuidadosa, educar, orientar e apoiar nossas meninas e meninos para reconhecer situações de violência, prevenir violações e saber como agir diante delas.
É nesse sentido que a OAB São Paulo realiza, entre os dias 28 e 30 de setembro, o Dia D – “Violências digitais: proteção, direitos e deveres”. A mobilização levará mais de mil voluntárias e voluntários a escolas de todo o Estado, para conversar com estudantes do 8º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio sobre os riscos da violência no ambiente digital, seus direitos e as formas de prevenção e proteção.
Mais do que alertar sobre os riscos da internet, a proposta é criar espaço para o diálogo. Afinal, informação é também uma forma de proteção. É preciso que meninas e meninos saibam identificar situações de violência, compreendam seus impactos, conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda. E que os meninos, especialmente, sejam chamados a refletir sobre os modelos de masculinidade que lhes são apresentados e sobre o papel que podem desempenhar na construção de relações baseadas em respeito e igualdade.
A escola não pode ser apenas o lugar onde se reage à violência depois que ela acontece. Deve ser também um espaço de prevenção, escuta e formação para a cidadania. É preciso agir, com cada vez mais urgência, para que nossas escolas sejam aquilo que crianças e adolescentes precisam que elas sejam: refúgio, e não arena, de violência.
* Daniela Magalhães é vice-presidente da OAB SP, Thais Dantas é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP e Karolyne Utomi é integrante do projeto VAlquírias Digitais da Comissão de LGPD e Inteligência Artificial da OAB SP.
Quer incentivar este jornalismo sério e independente? Você pode patrocinar uma coluna ou o site como um todo. Entre em contato com o site clicando aqui.
