A apresentadora Ana Hickmann entrevista hoje, em live no instagram, a ministra das mulheres, Aparecida Gonçalves
Mariana Kotscho* Publicado em 06/02/2024, às 14h00
Nesta terça-feira, às 19h, a apresentadora Ana Hickmann faz a terceira live da série que vem realizando sobre violência doméstica, proteção e direitos das mulheres no Brasil. Os encontros semanais vão acontecer até 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A entrevistada de hoje vai ser Aparecida Gonçalves, a ministra das mulheres.
Ana Hickmann estreou a série de lives semanais em seu instagram, que tem mais de 18 milhões de seguidores, no dia 23 de janeiro. O conteúdo das lives tem sido de extrema importância e prestação de serviços para informar e refletir sobre a violência doméstica no Brasil, o 5º país do mundo que mais mata mulheres.
Após ter denunciado o ex-marido por violência doméstica, Ana passou a ser uma voz forte no combate à violência contra a mulher. Na primeira live de entrevistas, ela conversou com Maria da Penha, a mulher que dá nome à Lei que protege as mulheres e é considerada uma das três melhores do mundo nesta área, e Regina Célia Barbosa, que é vice-presidente do Instituto Maria da Penha.
Na segunda live, que foi ao ar dia 31 de janeiro (ambas estão gravadas no instagram @ahickmann), foram entrevistadas a promotora de Justiça do MPSP Valéria Scarance e a secretária de segurança urbana de São Paulo, Elza Paulina de Souza, ex-comandante da Guarda Civil Metropolitana.
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Em mais de uma hora de conversa, as entrevistadas explicaram a Lei Maria da Penha e a situação das mulheres vítimas de violência doméstica no país. E refletiram como, em geral, a estratégia de agressores é inverter a situação e se colocar no lugar de vítima, ao mesmo tempo em que colocam a vítima no lugar de culpada.
Regina Célia, vice-presidente do Instituto Maria da Penha, contou um pouco sobre o trabalho do instituto, que promove, inclusive, a prevenção da violência doméstica desde a infância, com ações em escolas. O instituto também atua na formação de profissionais da saúde e da educação para que saibam identificar, orientar, atender vítimas e até a denunciar casos.
Quando Ana Hickmann mencionou a questão da vergonha, que, além do medo, impede muitas mulheres de saírem de uma situação de violência, Regina explicou que uma conscientização da sociedade é necessária para que essas mulheres não sejam julgadas e sejam incentivadas a sair desta relação: "Precisamos falar sobre empoderamento e saúde mental dessas mulheres", disse Regina, que ressaltou ainda um outro trabalho do instituto, chamado "As Penhas", que reúne advogadas, psicólogas e assistentes sociais que atendem vítimas, orientam, encaminham.
Maria da Penha, que é presidente do Instituto que leva seu nome, destacou a necessidade urgente de a Lei Maria da Penha ser aplicada na prática em todos os municípios brasileiros, para que as mulheres que vivem longe dos grandes centros também tenham acesso a atendimento e proteção. Este ano, a Lei Maria da Penha completa 18 anos e a tentativa de assassinato que ela sofreu completa 40 anos.
"Com o surgimento da lei, houve uma esperança para as mulheres de que a violência fosse combatida e que elas fossem pretegidas. Isso infelizmente ainda acontece com lentidão no nosso país. Os pequenos muncípios ainda estão carentes de políticas públicas. A lei existe, é considerada uma das melhores do mundo para a proteção das mulheres, mas é preciso vontade política para ser colocada em prática. O centro de atendimento e referência dessas mulheres precisa estar dentro de equipamentos de saúde". (Maria da Penha)
A apresentadora Ana Hickmann se emocionou em vários momentos da live.
O meu intuito com essas lives é informar as mulheres para que elas consigam se defender dos agressores. Muitas acreditam que agressão é apenas a física, aquela que deixa marcas e hematomas. Mas não, existem diversos outros tipos. Tendo acesso às leis, elas conhecerão seus direitos e poderão buscar por justiça, porque o judiciário e o Ministério Público estão a nosso favor.
Não importa a classe social, essas informações ainda são confusas e parecem complexas, mas eu acredito que as nossas transmissões poderão ajudar muita gente. Eu quero quebrar a barreira da vergonha e mostrar que as vítimas têm voz. Eu não vou medir esforços para informar essas mulheres. Se eu puder ajudar uma mulher a como se proteger, eu já sinto que cumpri a minha missão. (Ana Hickmann)
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A promotora de Justiça Valéria Scarance falou sobre os tipos de violência contra a mulher que são considerados pela Lei Maria da Penha. São as violências física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e ainda comentou sobre mais uma, que vem crescendo bastante: a processual.
“Mulheres são atacadas exatamente nos âmbitos em que deveriam estar mais protegidas. Seja nas suas casas, nos locais de trabalho ou nos processos judiciais, mulheres sofrem por serem mulheres”, disse a promotora, que completou: “A lei pode ser utilizada para a proteção ou violação de direitos. Como qualquer instrumento poderoso, o direito restaura ou destrói”.
Valéria Scarance também explicou o termo lawfare, que surgiu da conjugação de dois termos em inglês “law” (lei) e “warfare” (guerra) para a situação em que a lei é empregada como um instrumento de ‘guerra’. "Para as mulheres, historicamente e culturalmente marcadas por estereótipos e submetidas a um sistema de justiça patriarcal, o direito nem sempre atua para a proteção de direitos e é sistematicamente interpretado com parcialidade ou estrategicamente manipulado por alguns réus", explicou.
Valéria Scarance também falou da Cartilha Namoro Legal do Ministério Público de São Paulo, que ela ajudou a desenvolver e que orienta mulheres sobre como se prevenir de relacionamentos abusivos.
No Brasil, por exemplo, a Lei da Alienação Parental muitas vezes é usada por agressores contra as vítimas de violência doméstica, criando assim um embate com a Lei Maria da Penha. Para a promotora Valéria Scarance, esta Lei da Alienação Parental deveria ser revogada.
A secretária de segurança urbana de São Paulo e ex-comandante da GCM/SP, Elza Paulina de Souza, concorda com a promotora: "A Lei da Alienação Parental tem sido usada para prejudicar vítimas de violência doméstica." Elza também explicou como funcionam os programas guardiã Maria da Penha, ou guarda Maria da Penha, que existem em diversos municípios para garantir a segurança das vítimas de violência doméstica, inclusive garantindo o cumprimento de medidas protetivas. "Esta live é extremamente importante também para ajudar outras mulheres que estão sofrendo e muitas vezes ainda não se deram conta. Ao ouvir a história de outra mulher elas se identificam. Não existe outro caminho que não seja a informação".
Na live, Ana Hickmann falou diversas vezes sobre como a sociedade ainda é conivente com a violência contra a mulher e precisa se conscientizar disso para ajudar essas mulheres, que normalmente sofrem caladas e isoladas.
As próximas lives no instagram de Ana Hickmann vão contar com as participações já confirmadas de Silvia Chakian, promotora de Justiça do MPSP, Tatiane Moreira Lima, juiza da Vara de Violência Doméstica, Kenarik Boujikian, especialista em Direitos Humanos e desembargadora aposentada do TJSP, Carolina Leão e Ana Carolina Lisboa, psicólogas.
*Mariana Kotscho é jornalista e consultora voluntária do Instituto Maria da Penha
