Aconteceu em novembro no Azerbaijão a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, maior reunião global sobre o tema
Redação Publicado em 05/12/2024, às 06h00
O Alana, organização da sociedade civil que está completando 30 anos de atuação pelos direitos de crianças e adolescentes, esteve presente nas discussões da COP 29, em Baku, no Azerbaijão. A conferência, que aconteceu entre os dias 11 e 22 de novembro, é o mais importante fórum global destinado a discutir as mudanças climáticas, seus efeitos e quais medidas podem e devem ser tomadas para que o planeta tome rumos mais sustentáveis e mais resilientes. Participaram nesta edição cerca de 40 mil delegados.
Além dos membros que fazem parte do Alana, a delegação que participou da COP 29 também contou com a participação de quatro adolescentes ativistas ambientais: as brasileiras Catarina L. (17 anos) e Taissa K. (14 anos), David A. (13 anos, mexicano) e Francisco V. (15 anos, colombiano). Eles fazem parte do Children For Nature Fellowship, uma iniciativa do Alana que busca apoiar o desenvolvimento e a participação de crianças e adolescentes do sul global na defesa de seus direitos em plataformas regionais e internacionais.
Também participam do programa de fellows as adolescentes Amarachi N. (16 anos, nigeriana) e Lova R. (13 anos, madagascarense). Lova, inclusive, é uma das vozes do filme “The Important Stuff”, uma parceria do Alana com o UNICEF e UNESCO, lançado na COP 28, que reúne falas de crianças e adolescentes de 12 países, que contam como são impactados pelas mudanças climáticas, exigindo ações por parte das lideranças para protegerem as crianças desses efeitos.
O programa realiza atividades de formação e apoio para que os adolescentes tenham melhores condições não só de participar de encontros como a COP, mas também para exigir o compromisso público de Estados em defesa de suas demandas. “O Alana considera fundamental que as crianças e adolescentes tenham voz ativa e respeitada em todas as instâncias que tomem decisões que lhes afetam”, afirma Laís Fleury, Líder de Parcerias da Alana Foundation. “É preciso, mais do que nunca, escutar o que as crianças e adolescentes têm a dizer, porque eles são os mais afetados e os que vão conviver mais tempo com os efeitos da crise climática no futuro. Os jovens precisam ser incluídos nessas discussões.”
Os fellows do programa que integram a delegação tiveram a oportunidade de participar de diversas agendas. Uma delas foi o “Road to the First COP for Children: Mainstreaming children’s rights into climate action”, um grande encontro das delegações de crianças e adolescentes na COP, além de encontros com lideranças globais. As crianças tiveram a oportunidade de apresentar suas preocupações e sugestões, destacando a importância de que seus direitos de participação sejam garantidos, além de enfatizar a urgência de serem priorizados de forma transversal nas negociações e decisões relacionadas à agenda climática.
O Alana também divulgou seu “Manifesto por uma COP das crianças no Brasil, em 2025”, um texto que defende que a COP 30, a ser realizada no ano que vem em Belém, no Brasil, coloque a defesa dos direitos das crianças, como prioridade absoluta, e garanta que as necessidades e demandas desse público sejam consideradas nas discussões e decisões de encontros globais.
“Não podemos continuar a ignorar o fato de que um bilhão de crianças no mundo, incluindo pelo menos 40 milhões de meninas e meninos brasileiros, têm suas vidas afetadas por eventos extremos como inundações, secas prolongadas, poluição e ondas de calor. Chegou a hora de reconhecer e incluir as vozes das crianças na COP, escutar e responder às suas demandas, especialmente os mais vulneráveis: meninas, crianças negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, periféricos e crianças com deficiência”, ressalta JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana.
Outro documento que o Alana levou foi uma lista de recomendações para as negociações da COP 29, com o intuito de auxiliar o evento a efetivamente integrar em suas discussões a necessidade de proteger os interesses das crianças e adolescentes pelo mundo frente às pautas de financiamento climático, mitigação, adaptação, perdas e danos, transição justa, gênero, entre outros.
“É necessário não só que os melhores interesses das crianças estejam no centro das negociações climáticas, mas também é essencial estabelecer e implementar um procedimento detalhado para avaliar e determinar os melhores interesses da criança, priorizando a criação de oportunidades para sua participação efetiva e significativa”, diz o texto.
Outro ponto que o Alana destaca no documento é sobre a necessidade de investimentos em infraestrutura escolar para contribuir com a resiliência urbana, a partir do conceito de Educação baseada na Natureza (EbN). "Esse tipo de plano de ação, além de priorizar as escolas no recebimento de soluções de políticas de adaptação e mitigação climática, representa uma redução de riscos e atua como resposta a desastres, especialmente para escolas localizadas em áreas de risco e vulnerabilidade socioambiental e climática. É uma solução simples, de fácil implementação e vamos levar essa proposta para a COP", diz Amaral.
O Alana também fez articulações por um Plano de Ação para as Crianças (Children Action Plan - CAP, em inglês), um documento que espera-se ser um legado para a COP 30, a ser realizada em Belém (PA), em 2025. O objetivo é que esse plano alinhe a busca de soluções para a crise climática ao trabalho do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, com base no Comentário Geral 26, que trata sobre os direitos da criança e o meio ambiente, com foco especial nas mudanças climáticas. “O CAP estabelece objetivos e atividades em áreas prioritárias, destinadas a promover o conhecimento e a compreensão da ação climática sensível a meninas e meninos, levando em conta não apenas direitos, mas também suas vozes e expressões, por meio da participação plena, igualitária e significativa em todo o processo da COP”, finaliza o gerente de Natureza do Alana.
