O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.
Caroline Oehlerick Serbaro* Publicado em 21/03/2023, às 06h00
A infância é um período de descobertas e aprendizados, em que as crianças desenvolvem habilidades cognitivas, afetivas e sociais que são fundamentais para o seu futuro. Por isso, é tão importante promover o desenvolvimento saudável das crianças e garantir seus direitos. Infelizmente, muitas crianças ainda sofrem com a violência, negligência, exploração além do acesso limitado a recursos básicos como saúde, educação e proteção.
Por isso, mais que uma data especial, o dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças. Cada um pode e deve contribuir para criar um ambiente mais seguro e acolhedor para todas as crianças, em que elas possam crescer com saúde, felicidade e dignidade.
Durante a pandemia da Covid-19 o número de famílias com crianças em situação de rua aumentou exponencialmente. Durante esse período, eu consegui fazer o isolamento com minha filha pequena na época com 7 anos, e durante as poucas vezes que sai de casa para ir ao mercado, por exemplo, eu me entristecia com a quantidade de famílias e crianças que eu via aumentar nas ruas, sobretudo, pela falta de assistência por parte do poder público diante da explosão do número de desempregados e que, apesar de noticiar aumento de valores e investimentos para esse fim pelo governo, na verdade o que eu vi aumentar foi o número de pessoas desabrigadas e desassistidas.
Alguns espaços públicos na região de São Paulo – cidade onde moro – foram tomados por pessoas morando em barracas, casas improvisadas com madeira e papelão ou apenas sofás e colchoes na calcada e eu sentia muito por ver aquilo tudo diante dos meus olhos, além do sentimento de impotência, pois quando eu fazia alguma doação de alimentos, roupas ou alguma quantia, eu sabia que aquilo era uma ajuda temporária e que não resolveria o problema daquelas pessoas.
Nos últimos anos, o número de pessoas em situação de rua no Brasil aumentou muito. A pandemia foi o período de maior crescimento de famílias e crianças desabrigadas.
A quantidade de crianças em situação de rua passou de 1842 em 2007 para 3759 em 2022 e dentre essas crianças mais 70% são pretas ou pardas, segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, o que nos revela que a desigualdade racial impacta diretamente nos números alarmantes da atualidade.
Outra desigualdade que afeta diretamente essa questão é a de gênero, pois diante da situação de dificuldade que muitas mulheres e mães solo se encontram, em muitos casos sozinhas e sem assistência, contribui para que seus filhos acabem sofrendo por falta de condições de oferecimento de uma vida saudável e digna.
Embora tenhamos inúmeros documentos que garantam os direitos das crianças em várias partes do mundo, inclusive o mais importante deles que é a Convenção de Direitos das Crianças promulgada pela ONU, vimos que na prática um número elevado de crianças está nesse momento sofrendo a violação de seus direitos básicos, e isso nos mostra que na teoria as garantias existem, mas na realidade infelizmente isso não se concretiza.
Apesar de todos os problemas que enfrentamos enquanto sociedade e da falta de assistência efetiva do poder público que negligencia e negligenciou durante a pandemia o que jamais poderia ser negligenciado, e pela falta de políticas públicas consistentes, muitas organizações sem fins lucrativos e indivíduos tem se mobilizado na tentativa de contribuir para a melhora da vida de muitos, sobretudo das crianças, e isso é um indicativo de que estamos evoluindo.
Que neste 21 de março celebremos o Dia Mundial da Infância presenteando as crianças e as gerações futuras com uma genuína reflexão sobre nosso papel enquanto nação diante do que estamos vivendo. Espero que no futuro esses números façam parte da história para que não se repitam, e que no presente as pessoas que ainda não estão olhando nessa direção, despertem e se juntem aos que vivem e trabalham por um mundo melhor, mais belo e mais justo, porque isso é o mínimo que toda criança merece.
*Caroline Oehlerick Serbaro é advogada especialista em Direito de Família e Sucessões com ênfase interdisciplinar em Psicanálise e Solução de Conflitos. É também Head direito de família do escritório Afonso Paciléo Sociedade de Advogados.
