O evento do relatório acontecerá em Brasília e tem o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Redação Publicado em 24/08/2022, às 06h00
No dia 24 de agosto, a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Maria da Penha (IMP) farão o lançamento do relatório “Entendendo os impactos da COVID- 19 na violência doméstica no Brasil”, que também conta com a parceria de outras instituições nacionais e internacionais (UFRN, UFPB, UFBA, UECE, EBSERH, Universidade de Gotemburgo e Universidade de Warwick), formando uma rede interinstitucional e interdisciplinar de pesquisa. Financiado pelo Sexual Violence Research Initiative (SVRI – https://www.svri.org/), esse projeto tem o objetivo de avaliar o impacto da pandemia na violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças, bem como desenvolver bases para um plano de retomada pós-COVID que contemple as questões de gênero.
Responsável pela pesquisa, José Raimundo Carvalho, Diretor do Colégio de Estudos Avançados da UFC (CEA/EIDEIA) e Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFC (CAEN/UFC), comenta:
Uma das principais características desse estudo é a sua complexidade técnica, científica e ética. Desde a concepção do questionário e da aprovação de todas as etapas pelo Comitê de Ética em Pesquisa Nacional, passando pelas exigências científicas e pelo treinamento das pessoas em campo, até o tratamento e a análise meticulosa dos dados coletados, além da complexidade do próprio fenômeno (COVID-19 e violência doméstica), tivemos que caminhar um percurso difícil, porém necessário. Muitos marcadores sociais, econômicos, psicológicos e de saúde pública, tais como educação, renda, saúde mental, composição familiar, classe e desigualdade de gênero, afetaram mulheres e crianças no contexto da COVID-19. Isso significa que a coleta de dados primários bem executada e as análises (quantitativas e qualitativas), em conjunção com critérios éticos, desapego ideológico e interseccionalidade, são aspectos que a pesquisa julgou relevantes em relação a cada conjuntura doméstica e familiar analisada pelo nosso grupo de cientistas e ativistas”
Conforme alguns dados já mapeados, ressalta-se que a violência emocional/psicológica foi a que mais aumentou no Brasil: 12,55% das mulheres sofreram violência emocional/psicológica em 2019, e, após o início da pandemia, esse número foi para 16,16% no ano de 2020, chegando a 16,55% em 2021. Essa primeira evidência corrobora a hipótese de que a COVID-19 intensificou (continuamente) a violência do tipo emocional/psicológica no Brasil. E esse aumento também se dá de maneira complexa, com especificidades de acordo com cada Estado, recorte socioeconômico da família e estágio evolutivo da pandemia à época da coleta de dados. São Paulo (SP) – de forma acentuada – , Belém (PA), Recife (PE) e Salvador (BA) são os locais de maior crescimento.
Notamos essas mesmas diferenças por meio da análise da prevalência da violência física. Os dados indicam que houve um ligeiro aumento: de 5,49%, em 2019, para 5,73%, em 2020; depois, uma diminuição para 4,64%, em 2021, atingindo um nível menor do que aquele em 2019. Mais uma vez, nem todas as cidades seguem esse padrão. Por exemplo, a cidade de São Paulo (SP) mostra um movimento sempre ascendente: de 3,92%, em 2019, para 6,94%, em 2020, aumentando ainda mais em 2021 (8,22%). Em contraste, a cidade de Salvador (BA) apresenta um movimento descendente: de 7,27%, em 2019, para 5,05%, em 2020, atingindo um valor ainda menor em 2021 (4,08%). Essa evidência fortalece a hipótese de que a COVID-19 aumentou a violência física no Brasil de maneira não monotônica, tendo um impacto diferente em termos de recorte geográfico.
Infelizmente, como podemos verificar, a própria casa não foi um lugar necessariamente seguro para muitas mulheres, e o crescimento do número de casos de violência doméstica em âmbito global é prova disso. A intensificação da convivência em razão do isolamento social, somada a fatores como desemprego, insegurança alimentar e aumento do consumo de álcool, por exemplo, potencializou as tensões e tornou o ambiente doméstico mais vulnerável à violência. Nesse sentido, é fundamental uma pesquisa como esta liderada pela UFC. Com base em estatísticas e análises científicas criteriosas, é possível viabilizar políticas públicas que incluam medidas de saúde pública e transferência de renda para que milhares de mulheres possam resgatar a sua dignidade e ter acesso aos seus direitos. Essa sistematização de dados, inclusive, está prevista no artigo 8o da Lei Maria da Penha, que completou 16 anos no dia 7 de agosto”, declara Conceição de Maria, cofundadora e superintendente-geral do Instituto Maria da Penha.
O Professor José Raimundo Carvalho ainda enfatiza: “As mulheres formam o grupo que mais perdeu durante a pandemia, aquele que terá mais dificuldades em recuperar seu status quo pré-pandêmico e, quiçá, em avançar na próxima década de acordo com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) da ONU – Igualdade de Gênero. Pensando nisso, ainda em 2022, lançaremos uma proposta para um ‘Plano Nacional de Recuperação, Compensação e Avanço Socioeconômico Pós-COVID-19 com Olhar de Gênero’, em que nossos achados, análises e proposições de políticas e intervenções estarão delineados e à disposição dos(as) próximos(as) governantes: presidente(a) e governadores(as)”.
O relatório que será lançado no dia 24 de agosto compõe a 4a Onda da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDF Mulher), que teve início em 2016 com a parceria da UFC e do IMP.
O lançamento será realizado na modalidade híbrida (presencial e online). A programação contará com três momentos:
MOMENTO 1 (1h e 20min)
Abertura do Prof. José Glauco Lobo Vice-Reitor da UFC (5 min, remota e em tempo real)
Apresentação do Vídeo de Introdução ao Projeto (15 min)
Apresentação do Relatório UFC/SVRI realizada pela equipe do projeto (60 min) por: Prof. José Raimundo Carvalho (CEA/EIDEIA e CAEN/UFC), Juliana Guimarães e Silva (CEA/EIDEIA), Mércia Cruz ()UFPB
MOMENTO 2
(1h e 30m)
Composição e Apresentação dos(as) convidados(as) para o Debate pelo(a) Mediadora do IMP (5min)
Considerações da Profa. Ana Paula Antunes do GPP/FACE/UnB, responsável pelo “Research Peer-Review” (20 min)
Considerações da Dra. Cíntia Costa da Silva Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT (10
min)
Considerações da Sra. Gabriela Bastos Gestora de Projetos da ONU-Mulheres (10 min)
Considerações do Sr. Pablo Acosta Coordenador Setorial de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial (10 min)
Considerações/Respostas da Equipe do Projeto (15 min)
Participação da Audiência (15 minutos)
Considerações Finais/Agradecimentos da Equipe do Projeto (5 min)
MOMENTO 3(15m)
Fala de Encerramento do Prof. João César Mota Diretor da EIDEIA/UFC (5 min)
Fala de Encerramento da Dra. Fabiana Costa Oliveira Barreto Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT (5 min, remota e em tempo real)
Fala de Encerramento de Sra. Maria da Penha Fundadora e Presidente do IMP (5 min, remota e em tempo real)
Público-Alvo: Cientistas, pesquisadores, professores universitários, técnicos de organismos internacionais e nacionais, gestores públicos e privados, estudantes de graduação & pós-graduação e representantes de ONGs em áreas correlatas aos temas do seminário e demais profissionais interessados mediante a disponibilidade de vagas.
Data: 24 de agosto de 2022
Horário: 9:00h às 12:15h
Local: Auditório Promotor de Justiça Andrelino Bento Santos Filho – Zona Cívico-Administrativa Ed. Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Lote 2, Brasília/DF. Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/19Eq6y0j3h5sn_w8Hk5uvLF8j045PGd5aOUTmpyWoX9 M/viewform?edit_requested=true
O evento também será transmitido ao vivo pelo Youtube https://youtu.be/tw2_8aCgc6o
Fundado em 2009, o Instituto Maria da Penha (IMP) é uma organização não governamental sem fins lucrativos. A sua missão é enfrentar, por meio de mecanismos de conscientização e empoderamento, a violência doméstica e familiar contra a mulher. Assim, o IMP estimula e contribui para a aplicação integral da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), bem como monitora a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, além de promover ações para construir uma sociedade mais justa e livre de discriminação e violência.
