Trabalho infantil cai, mas ainda atinge mais de um milhão

O trabalho infantil ainda é uma realidade em muitas regiões, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.

As principais dificuldades no combate ao trabalho infantil no Brasil incluem fatores socioeconômicos, culturais e estruturais. Podemos citar a pobreza e desigualdade social com um dos principais desafios para o combate do trabalho infantil, pois muitas famílias estão em situação de vulnerabilidade e o trabalho infantil é utilizado como forma de complementar renda, sacrificando a saúde, educação e lazer das crianças.

Citamos, também, como dificuldade a falta de acesso à educação de qualidade, uma vez que em várias regiões do Brasil, especialmente nas áreas rurais e periferias urbanas, a falta de escolas de qualidade e infraestrutura limita o acesso à educação, fazendo com que as crianças ingressem no mercado de trabalho.

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Da mesma forma contribuem para a dificuldade no combate ao trabalho infantil o trabalho informal e ausência de fiscalização eficaz.

Para que haja queda do trabalho infantil se faz necessária a adoção de estratégias e políticas públicas eficientes, bem como ampliar o acesso à educação de qualidade com programas de incentivo à permanência escolar, além de programas de educação para adultos visando auxiliar as famílias a aumentar sua qualificação e renda.

Outrossim, realizar campanhas de conscientização que mostrem o impacto negativo do trabalho infantil sobre o desenvolvimento e o futuro das crianças; investir em equipes de fiscalização e fortalecer as denúncias anônimas, incentivando a sociedade a reportarem casos de trabalho infantil; expandir programas de capacitação e aprendizagem para jovens.

O combate ao trabalho infantil exige uma abordagem contínua, pois envolve transformação com relação as oportunidades econômicas, ao sistema educacional e transformações profundas na sociedade, que tem papel fundamental na fiscalização e denúncia de exploração das crianças. Ademais, é essencial romper ciclos de pobreza e garantir que as crianças possam viver sua infância de forma plena, além de se prepararem adequadamente para o futuro.

*Cíntia Possas é advogada especialista em direito do trabalho