Nova regulamentação para técnicas de reprodução assistida é definida

O Diário Oficial da União publicou em setembro de 2022 os parâmetros éticos a serem seguidos por especialistas e pacientes no âmbito da reprodução assistida, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).No texto, a infertilidade humana é citada como um problema de saúde com implicações médicas e psicológicas e, por isso, há a necessidade de harmonizar o uso da técnica de reprodução assistida com os princípios da ética médica.

Os parâmetros publicados têm implicação nos seguintes tópicos: idade, consentimento, seleção, embriões, gravidez múltipla, pacientes, união homoafetiva, clínicas, doação de gametas e embriões, post mortem e barriga de aluguel. Dentre os principais parâmetros definidos na resolução destacam-se: 50 anos como a idade máxima para realização de gestação via reprodução assistida; consentimento livre e esclarecido obrigatório para todos os pacientes submetidos à técnica; e proibição de seleção do sexo do embrião ou qualquer característica biológica da criança, exceto para evitar doenças.

As técnicas de reprodução assistida, cada vez mais procuradas e utilizadas, realmente, necessitam de regulamentações e leis confiáveis uma vez que os processos são extremamente delicados em diversos sentidos, principalmente, por lidarem com a vida humana e com o fator psicológico de quem passa por eles.

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FIV e a rede de apoio

Uma das formas de reprodução assistida mais utilizada no Brasil é a fertilização in vitro (FIV). Segundo pesquisa da ANVISA, quase 46 mil ciclos de FIV foram realizados em 2021, um aumento de 32% em relação ao ano de 2020. E, entre 2020 e 2021, mais de 36 mil gestações clínicas foram alcançadas no país com as técnicas de reprodução humana assistida, aqui abrangendo não somente FIV e sim outras técnicas também.

Segundo levantamento da empresa de biotecnologia Igenomix, a medicina reprodutiva movimenta cerca de US$ 21 bilhões no mundo. No Brasil o mercado está estimado em 1,3 bilhão. Nesse segmento, o uso dos testes genéticos disparou vertiginosamente no país, passando a ser utilizado em 15% das FIV em 2013 para representar hoje mais de 50%.

A tendência é continuar crescendo, considerando que nos Estados Unidos o uso de testes genéticos (análise das células embrionárias obtidas por biópsia durante a etapa de cultivo embrionário para rastrear a presença de doenças genéticas, hereditárias ou não nos embriões formados), alcança quase a totalidade dos tratamentos realizados.

Levando em consideração todos os processos e etapas, sua complexidade e o quanto as famílias precisam estar preparadas emocionalmente, psicologicamente e financeiramente para ingressar na FIV,  ter uma regulamentação que oferece informações com parâmetros éticos é muito importante, assim como ter uma rede de apoio, sites e plataformas confiáveis é fundamental.

Neste contexto surge a Fiva, uma plataforma que reúne relatos, experiências e avaliações de profissionais e clínicas por tentantes e ex-tentantes da FIV, formando uma rede de apoio e informação para mulheres e suas famílias.

*Marianna Peretti é fundadora da Fiva, empresária, profissional de Vendas & Marketing, Desenvolvimento de Negócios e Empreendedorismo, com MBA pela IE Business School e uma tentante da FIV de 38 anos.