Artigo de Tereza Exner, Procuradora de Justiça do Ministério Público de SP, que concorre ao cargo de Procuradoria-Geral de Justiça de SP
Tereza Exner* Publicado em 10/04/2024, às 12h00
“Onde houver injustiça, tome partido”. Essa frase, cuja autoria não me recordo, sintetiza todo o meu entusiasmo pelo Ministério Público. Afinal, no exercício de nossas atividades devemos ter sempre como norte a luta contra todas as formas de injustiça e de opressão. Na área criminal em defesa das vítimas e em todas as demais prol da população mais vulnerável.
Segurança e liberdade e a conciliação entre esses valores sempre movimentaram as sociedades de forma pendular. Na condição de guardiões da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis o Ministério Público deve ter sempre os olhos voltados para esses dois valores como guia de sua atuação.
O enfrentamento firme de toda forma de violência e de criminalidade, a proteção da criança e do adolescente, a defesa dos interesses sociais difusos e coletivos e atuação na área cível interveniente congrega todos as promotoras e promotores de justiça na busca da pacificação social.
Para alcançarmos esse objetivo, ou para deles nos aproximarmos, é fundamental o constante diálogo com a sociedade. A solução para os graves problemas de nosso tempo, como a miséria, a drogadição, o crime organizado, o aumento da população de rua, a fome, a deslegitimação dos instrumentos tradicionais da representação política, tem início com a escuta empática das questões trazidas a nosso conhecimento pela população.
Somos agentes políticos de transformação social e esse fato nos traz a gigantesca responsabilidade para a obtenção de resultados almejados pelos diversos segmentos da sociedade e satisfação de suas necessidades mais prementes, como a concretização do direito à saúde, à segurança, à educação e à moradia.
Consciente, portanto, desses desafios, movida pelo desejo sempre maior de servir à sociedade paulista e estimulada por numerosos colegas que comungam da minha visão de Ministério Público e perseguem os mesmos objetivos, decidi aceitar o desafio de concorrer à eleição para integrar a lista tríplice a ser posteriormente encaminhada ao excelentíssimo senhor governador do Estado, o qual deverá escolher aquele que ocupará o cargo.
Sempre participei dos movimentos e das lutas comprometidas com o aperfeiçoamento do perfil republicano de nossa Instituição. A observância dos valores democráticos e o estrito cumprimento das leis no qual se assenta o Estado Democrático de Direito são vitais para que o MPSP defenda a concreta efetivação dos princípios e direitos estabelecidos pela Constituição de 1988.
Tenho presentes o trabalho histórico de tantos colegas ilustres e o precioso legado que nos deixaram. Estou certa, também, dos imensos desafios a nós apresentados por um mundo que se transforma a cada dia, a exigir de suas instituições que se amoldem com presteza a novas e complexas realidades.
Proponho, assim, um Novo Tempo para MPSP, a fim de que, como porta-voz da sociedade, estejamos cada vez mais capacitados a oferecer-lhe um trabalho célere e de qualidade, que propicie melhores condições de vida e de esperança para toda a população de S. Paulo.
Para tanto, necessário que nessa luta se agreguem os mais variados segmentos sociais: a união nos fortalece. A toda evidência, isso não significa uma visão monolítica do mundo e nem pressupõe concordância irrestrita com todas as ações. Acredito profundamente que a visão plural e o respeito a divergência e a heterogeneidade são fatores importantes na formulação das políticas de atuação do Ministério Público.
Vamos, juntas e juntos, fazer um MPSP para um Novo Tempo: mais forte, mais democrático e mais plural.
*Tereza Exner é Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
