O testamento ajuda a planejar e direcionar para uma vida segura e estável para os pequenos, mesmo nas circunstâncias mais adversas
Redação Publicado em 04/09/2024, às 06h00
Quem é pai ou mãe se preocupa o tempo todo com a segurança e bem-estar dos filhos, mas o que pode acontecer com os pequenos em caso de falecimento de um dos pais ou até mesmo dos dois é uma dúvida que tira o sono de muitos. Um outro cenário temido é que o menor fique sob a responsabilidade de um genitor ausente, abusivo ou com parentes que não possuem os mesmos valores. Em todas essas situações, o testamento de guarda pode ajudar a planejar o futuro dos pequenos, com a finalidade de que sejam criados por alguém específico, digno de confiança da mãe, do pai ou de ambos.
Segundo a advogada e empresária Andressa Gnann, que também é mãe, palestrante, mentora de empreendedoras, escritora, sócia fundadora e gestora do escritório Gnann e Souza Advogados, considerado como Referência Nacional e Melhores do Ano em Advocacia e Justiça, responsável pelo projeto Papo de Leoa, o Testamento de guarda é um instrumento jurídico de grande importância. “O mecanismo ajuda a planejar e direcionar para uma vida segura e estável para os filhos, mesmo nas circunstâncias mais adversas”, aconselha.
Em casos de família totalmente disfuncional e desequilibrada, é natural que os pais queiram que seus filhos sejam criados por um casal de amigos ou alguma pessoa em que confiam, para evitar que o convívio comprometa a formação de uma personalidade ainda em construção. “ É justamente para isso que serve o Testamento de guarda, para expressar o desejo de deixar quem mais amamos e cuidamos com tanto zelo protegidos diante de uma eventualidade”, exemplifica.
Andressa Gnann lembra que, em seu escritório, já pode ver de perto a dor e a desestruturação que a falta deste documento pode gerar. “Já observamos casos de irmãos separados pelos pais e histórias em que o pai pegou a criança com a avó materna e depois a deixou com os avós paternos pois não queria pagar pensão, por exemplo. São muitas as situações e elas geralmente acontecem de forma repentina. É muito triste”, lamenta.
De acordo com a sócia fundadora e gestora do escritório Gnann e Souza Advogados, não planejar o futuro pode gerar uma série de riscos que as pessoas desconhecem. “Um deles é familiares serem forçados a aceitar condições injustas ou enfrentar chantagens para manter a guarda das crianças, o que é muito comum”, ressalta.
Andressa ainda alerta que, em situações assim, irmãos podem ser separados ou os filhos podem ser levados para ambientes desconhecidos, para viver com pessoas com quem não tem qualquer tipo de vínculo afetivo. “Também percebemos que há quem busque a guarda apenas por motivações financeiras, como evitar o pagamento de pensão ou para controlar eventuais bens ou direitos deixados de herança. Por tudo isso, contar com um Testamento de guarda é fundamental para ter a tranquilidade de saber que, se algo acontecer, os filhos estão acolhidos por alguém que os pais, sejam em conjunto, ou não, confiam”, conclui.
