Plataformas digitais e a violência nas escolas: Instituto Alana notifica Twitter e Discord

No último dia 14, o Instituto Alana, por meio do programa Criança e Consumo, notificou as plataformas digitais Twitter e Discord com a intenção de cobrar medidas, pelas referidas empresas, para o enfrentamento à violência - considerando, principalmente, a escalada de ameaças e ataques armados contra escolas nos últimos meses no Brasil e em vista dos indícios da existência de comunidades e conteúdos extremistas nas redes sociais.  

Nos documentos, a organização sem fins lucrativos que reúne projetos na busca pela garantia de condições para a vivência plena da infância estipula o prazo de dois dias para que sejam respondidas questões sobre o funcionamento e a atuação das plataformas quanto a conteúdos relacionados à violência no ambiente escolar e à presença de crianças e adolescentes nesses espaços.  

Twitter  

Segundo dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2021, 78% dos usuários de Internet com idades de 9 a 17 anos acessam redes sociais. Sendo que o Twitter foi apontado por 17% do total dos respondentes como uma das plataformas que possuem perfil, percentual que chega a 24% na faixa etária dos 13 a 14 anos e 27% no caso de adolescentes de 15 a 17 anos.  

Na notificação, o Instituto Alana questiona se a plataforma possui, em seus termos de serviço e políticas de privacidade, a vedação a comportamentos que possam estimular violência, condutas perigosas, discurso de ódio e outras ações potencialmente lesivas, e se adota práticas de estimação ou identificação etária dos usuários.  

Ainda, pergunta sobre o protocolo atual quando uma publicação ou conta é reportada por conteúdo violento, incitação à prática de crimes ou discurso de ódio e sobre a adoção de medidas no sentido de garantir que um mesmo usuário banido não crie uma nova conta na plataforma. Também questiona sobre a busca ativa de hashtags relacionadas a incitação de práticas violentas, sobre o número de contas identificadas, publicações removidas e reportadas a autoridades brasileiras por publicarem conteúdos relacionados à violência escolar desde o começo do ano no Brasil.  

Também questionamos sobre ações de transparência, de modo a tornar públicas e acessíveis aos usuários informações sobre remoção de conteúdos, diretrizes da plataforma e como outras práticas de segurança, dado que os termos de uso do Twitter vedam a presença de pessoas com menos de 13 anos em seu ambiente”, afirma Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana.  

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Discord  

Sem representação legal no Brasil, a Discord - conhecida por abrigar comunidades de incitação ao crime e à violência extremista - já contava com mais de 150 milhões de usuários no final de 2021, dentre os quais inúmeras crianças e adolescentes. Uma pesquisa conduzida pela eMarketer, em 2020, apontou que cerca de 3% dos adolescentes residentes nos EUA tinham a Discord como sua rede social favorita.  

No Brasil, a plataforma também vem se popularizando e sendo utilizada por uma série de crianças e adolescentes residentes no país. Já há estudos mostrando os impactos da Discord entre adolescentes brasileiros na realidade da comunidade gamer, e existem mais de 7968 servidores com a tag “Brasil” na plataforma.  

Na notificação enviado nesta sexta, o Instituto Alana também cobra da empresa informações quanto à quantidade de usuários crianças e adolescentes que utilizam a plataforma no Brasil, práticas de verificação etária, se apresenta em seus termos de serviço e políticas de privacidade a vedação de comportamentos que possam estimular violência, além de condutas adotadas quando da detecção de server ou conta que contenha esse tipo de conteúdo.  

Considerando os conceitos de dever geral de cuidado, proteção integral e prioridade absoluta diante de crianças e adolescentes que imperam no ordenamento jurídico brasileiro como decorrência do princípio da boa-fé objetiva que deve ser observado por pessoas jurídicas como a Discord, por fornecerem serviços aos consumidores brasileiros, a entidade questiona quais as medidas adotadas pela empresa para garantir a segurança e a proteção dos usuários com idade inferior a 18 anos frente a conteúdos que incitam a violência e discursos de ódio.  

“A constatação de que há crianças e adolescentes nas plataformas é preocupante por colocar em risco os direitos delas que por ali circulam, seja por falhas na moderação, no design e no próprio modelo de negócios que permite a proliferação de discursos violentos. Esperamos que tanto as empresas notificadas quanto as autoridades brasileiras cumpram com o dever previsto em nosso ordenamento jurídico de proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais que possam circular no ambiente digital em toda e qualquer situação.” Maria Mello, coordenadora do Criança e Consumo.  

Sobre o Alana

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