Escola é denunciada por maus-tratos a criança autista

Um suposto episódio de maus-tratos a uma criança autista teria acontecido no Colégio Paulicéia, em São Paulo. De acordo com denúncias da família, o menor M., diagnosticado com transtorno do espectro autista, teve a boca vedada com fita crepe por uma professora durante a aula.

Segundo relatos, a criança teria retirado a fita na primeira vez em que ela foi colocada, mas a  professora teria insistido e voltado a colar a fita.

O advogado da família do aluno diz que o caso teria sido confirmado por meio de provas apresentadas pela própria direção da escola: um vídeo, que está em posse da direção, e um áudio no qual haveria confissão dos maus-tratos, pedido de desculpas, e a confirmação de que até aquele momento a professora não havia sido dispensada, nem mesmo por justa causa.

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O caso foi parar na Delegacia de Proteção da Pessoa com Deficiência e registrado em Boletim de Ocorrência como “maus-tratos”, lavrado e assinado pela delegada de plantão. Em depoimento, a mãe do estudante relatou sua dor e indignação:

“Eu não quero expor a imagem dele e não quero ter nosso rosto estampado nas páginas de notícias, mas o que aconteceu não pode passar em branco. Muito se fala sobre diagnósticos, sobre mães atípicas, sobre o autismo. Muitas vezes, tudo isso é romantizado como se a jornada de cuidar de uma criança neurodivergente fosse leve, inspiradora e sempre cercada de superação. Trabalhamos duro para suprir suas necessidades e ver o sorriso dele. Eu sou mãe atípica, mãe de um menino amoroso. Tenho orgulho do meu filho. Mas hoje meu maior medo se transformou em realidade: meu filho de 11 anos, autista, foi agredido por quem deveria cuidar, proteger e orientar."

Para o advogado da família, Marcelo Válio, especialista em Direito dos Vulneráveis, o caso expõe falhas graves na proteção de alunos com deficiência: “A escola como meio educacional e de apoio dessa comunidade vulnerável autista deveria dar o exemplo, pois a família confiava plenamente na instituição e em seus professores. Contudo, o Colégio deixou a proteção de lado, e o aluno autista foi vítima de um crime repugnante no interior de uma escola que se apresenta como inclusiva e protetora.”

Outro lado

Em nota enviada por e-mail, o Colégio Paulicéia afirmou:

“Agradecemos o seu contato e a oportunidade de nos manifestarmos sobre a denúncia mencionada, referente a supostos maus-tratos a um aluno autista em nossa unidade. Gostaríamos de reforçar que o Colégio Paulicéia preza pela integridade e bem-estar de todos os seus alunos, e incidentes dessa natureza são tratados com a máxima seriedade e rigor. Informamos que, tão logo tomamos conhecimento dos fatos, imediatamente iniciamos a apuração de todas as denúncias. Como medida inicial e em caráter preventivo, a professora envolvida foi afastada de suas funções.

Adicionalmente, o Colégio Paulicéia já tomou as providências para instaurar uma sindicância interna, em estrita conformidade com a legislação vigente, a fim de investigar profundamente o ocorrido e apurar todas as responsabilidades. É importante ressaltar que, tratando-se de um aluno menor de idade, todos os dados são sigilosos, e o Colégio Paulicéia cumpre rigorosamente a legislação sobre proteção de dados e privacidade infantil. Dessa forma, informações mais detalhadas só podem ser fornecidas às autoridades competentes, conforme a lei. Estamos empenhados em garantir a transparência e a justiça em todo o processo, e tomaremos todas as medidas cabíveis de acordo com as conclusões da sindicância. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, dentro dos limites da confidencialidade e do devido processo legal.”

*Patrícia Alves é jornalista