Desigualdades comprometem desenvolvimento infantil no Brasil

Crianças da região Norte, filhas de mulheres com menos de 7 anos de estudo formal, de raça/cor de pele parda e com renda domiciliar por capital de até meio salário-mínimo apresentam os menores quocientes de desenvolvimento na primeira infância no Brasil. Trata-se de um cenário que demonstra como desigualdades vividas por essa faixa da população são determinantes para suas condições de acesso a serviços de qualidade, como, por exemplo alimentação equilibrada e saudável.  

Essas são algumas das conclusões do estudo “Desigualdades e desenvolvimento na primeira infância: resultados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019)”, realizado por Gilberto Kac, professor titular do Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A pesquisa foi reconhecida pelo Prêmio Ciência pela Primeira Infância, do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI).  

De abrangência nacional, o inquérito contou com a participação de 14.558 crianças com menos de 5 anos residentes em 123 municípios de todas as regiões brasileiras entre fevereiro de 2019 e março de 2020. O objetivo foi gerar evidências para subsidiar a reformulação das políticas de alimentação infantil do país focando no combate a todas as formas de má nutrição, aumentando assim as perspectivas de desenvolvimento pleno das crianças pequenas no país.

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A partir do cruzamento de variáveis como região, raça/cor de pele da criança, escolaridade materna e renda familiar, os pesquisadores identificaram que o Brasil está abaixo do esperado em relação aos marcos do desenvolvimento para a faixa etária até 5 anos. A média do quociente de desenvolvimento do país é de 0,93, enquanto o valor de referência é 1.

Ao se observar cada variável de forma isolada, no entanto, esse índice sofre variações de acordo com as desigualdades econômicas, regionais, sociais e raciais brasileiras. Enquanto crianças do Sudeste atingem um quociente de 0,96, as do Norte alcançam índice de apenas 0,87. Já uma análise por escolaridade materna mostra que o quociente das crianças com mães que estudaram até 7 anos é de 0,86 ante 0,97 para aquelas cujas mães estudaram mais de 11 anos. Por raça/cor da pele, o quociente ficou em 0,90 para as crianças pardas, 0,94 para as pretas e 0,96 para as brancas.

Os dados mais contrastantes são observados em um recorte por renda. Crianças de famílias que dispõem de até meio salário-mínimo per capita apresentam quociente de 0,88, enquanto aquelas com famílias com mais de um salário-mínimo por pessoa chegam a 1,2.

O estudo avaliou ainda a diversidade alimentar e a ingestão de produtos ultraprocessados nas refeições dos pequenos. O desenvolvimento de crianças com maior diversidade alimentar é de 0,95, um resultado melhor frente às que dispõem de um cardápio menos variado, com pontuação em 0,90. No consumo de ultraprocessados, os índices são de 0,92 para as que consomem esse tipo de alimento e de 1 para quem não ingere.

A alimentação de má qualidade contribui para atrasos no desenvolvimento infantil, aumentando o risco de doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, câncer, diabetes, desordens de saúde mental e menor capital humano.

A pesquisa reforça, ainda, a importância do papel da gestão pública para mitigar esse problema, focalizando iniciativas voltadas a crianças moradoras na região Norte e em situação de desigualdades sociais, econômicas e étnico-raciais.

“Os nossos resultados revelam que as crianças com menores quocientes de desenvolvimento são também as que estão sujeitas a maior vulnerabilidade. É preciso priorizar esses grupos a partir de políticas públicas que garantam seus direitos a um desenvolvimento adequado”, observa Gilberto.

A pesquisa completa pode ser encontrada aqui.  

O Prêmio Ciência Pela Infância é uma iniciativa do Núcleo Ciência Pela Infância para alavancar a disseminação de conhecimento científico relevante e apoiar a formulação ou qualificação de políticas públicas, programas ou serviços voltados a crianças de 0 a 6 anos e suas famílias. As pesquisas premiadas abordam temáticas relacionadas a infâncias plurais do Brasil; desigualdades e primeira infância; e avaliação de políticas públicas em primeira infância.  

*Sobre o Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI)  

Criado em 2011, o NCPI é uma coalizão que tem por objetivo produzir e disseminar conhecimento científico sobre o desenvolvimento da Primeira Infância para promover e qualificar programas e políticas públicas para crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade social. O NCPI é composto, atualmente, por sete organizações: Center on the Developing Child da Universidade de Harvard, David Rockefeller Center for Latin American Studies, Faculdade de Medicina da USP, Fundação Bernard van Leer, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Insper e Porticus América Latina.