Instituto Alana e MPSP lançam duas cartilhas sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O crescente uso da Internet por crianças e adolescentes, juntamente com os riscos associados a essa presença digital, tem gerado um debate cada vez mais urgente sobre a proteção desse público no ambiente online. Como resposta a essa demanda, o Instituto Alana, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, lança, hoje, as duas últimas cartilhas que completam a coleção "Comentário Geral nº 25 na Prática: Orientações para a Defesa das Crianças e dos Adolescentes no Ambiente Digital". Os fascículos sobre “Publicidade digital” e sobre “Proteção de dados”, já estão disponíveis para download gratuitamente.  

O objetivo dessa iniciativa é promover debates aprofundados e fornecer orientações práticas para profissionais, visando garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital. Os novos conteúdos apresentam discussões sobre a publicidade digital voltada ao público infantil, que atualmente adquire novos contornos devido à intensa circulação de comunicação mercadológica na Internet, e sobre a importância da proteção de dados de crianças e adolescentes enquanto grupo social vulnerável.  

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“Essas quatro cartilhas representam um passo significativo na promoção da defesa das crianças e adolescentes na Internet, oferecendo diretrizes claras e práticas para garantir um ambiente digital seguro e protegido para as atuais e futuras gerações. A iniciativa demonstra o compromisso das organizações envolvidas em lidar com os desafios complexos que a era digital apresenta para os direitos das crianças e adolescentes”, diz Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana.  

As duas cartilhas anteriores da coleção, lançadas em junho deste ano — uma sobre "Trabalho Infantil Artístico nas Redes Sociais" (que traz tópico de atenção e sugestões de medidas de proteção) e a outra sobre "Violência no Ambiente Digital" (que trata da crescente radicalização e violência no ambiente digital) — já oferecem orientações valiosas para promotores de Justiça, profissionais e pesquisadores, além de contribuir para a criação de um ambiente online mais seguro e saudável para as crianças e adolescentes.  

A coleção é um desdobramento de uma publicação lançada em 2022, que traz a versão comentada do Comentário Geral nº25 do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, detalhando a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança no ambiente digital pelos Estados-partes.  

*Sobre o Alana

O Alana é um grupo de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. Um mundo sustentável, justo, inclusivo, igualitário e plural. Um mundo que celebra e protege a democracia, a justiça social, os direitos humanos e das crianças com prioridade absoluta. Um mundo que cuida dos seus povos, de suas florestas, dos seus mares, do seu ar. O Alana é um sistema de três esferas interligadas, interdependentes, de atuação convergente, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O encontro de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto. Um combinado único de educação, ciência, entretenimento e advocacy que mistura sonho e realidade, pesquisa e cultura pop, justiça e desenvolvimento, articulação e diálogo, incidência política e histórias bem contadas.